SEMMA
SEMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS
Secretário
Endereço: Avenida Costa e Silva, Nº 2.318, Bairro – CENTRO | CEP: 76868-000
Email: semma@machadinho.ro.gov.br
Telefone: (69) 3581-2153
CHECKLIST DE DOCUMENTOS
LICENÇAS MUNICIPAIS DE LOCALIZAÇÃO (LML)
INSTALAÇÃO (LMI) E OPERAÇÃO (LMO)
Para emissão da Certidão de Viabilidade Ambiental deverá solicitar através de Petição Online no Portal de Serviços ( Para o credenciamento e instruções em como proceder clique aqui
REQUERIMENTO PADRÃO / LEIS
Lei Municipal 1088/2017
Dispõe Sobre o código ambiental do Municipio de Machadinho D'Oeste, e dá outras providências.
Lei Municipal 2139/2021 - Altera a Lei 1647
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.647, de 20 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental Município de Machadinho DOeste - RO e dá outras providências.
Lei Municipal 1647/2017
Dispõe sobre o sistema de Licenciamento Ambiental do Municipio de Machadinho D'Oeste, e dá outras providências
