SEMMA

SEMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

ALEX SANDRO FIRMINO DOS SANTOS

Secretário

Endereço: Avenida Costa e Silva, Nº 2.318, Bairro – CENTRO | CEP: 76868-000
Email: semma@machadinho.ro.gov.br
Telefone:  (69) 3581-2153

CHECKLIST DE DOCUMENTOS

LICENÇAS MUNICIPAIS DE LOCALIZAÇÃO (LML)

INSTALAÇÃO (LMI) E OPERAÇÃO (LMO)

Para emissão da Certidão de Viabilidade Ambiental deverá solicitar através de Petição Online no Portal de Serviços ( Para o credenciamento e instruções em como proceder clique aqui

REQUERIMENTO PADRÃO / LEIS

Lei Municipal 1088/2017

Dispõe Sobre o código ambiental do Municipio de Machadinho D'Oeste, e dá outras providências.

Lei Municipal 2139/2021 - Altera a Lei 1647

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.647, de 20 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental Município de Machadinho DOeste - RO e dá outras providências.

Lei Municipal 1647/2017

Dispõe sobre o sistema de Licenciamento Ambiental do Municipio de Machadinho D'Oeste, e dá outras providências