Quarta, 09 Outubro 2019 22:44

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019/SEMAGRI/RO

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A Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, através da COMISSÃO DE ESPECIAL DE SELEÇÃO, ANALISE E JULGAMENTO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 057/GAB/2019, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sobo nº 001/2019/SEMAGRI, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações,Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto Estadual nº 21.431/2016e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI.

Processo Administrativo nº: 1011/2019.

Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar 08 (oito) Entidades sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste/RO, para disponibilização de Equipamentos Agrícolas, adquirido através de Convênios Estaduais, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessárias para o desenvolvimento de atividades, a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Machadinho D’Oeste/RO.

Local para inscrição/entrega dos envelopes:Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 04 de novembro de 2019, às 13h30min (horário de Rondônia),na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, junto à COMISSÃO DE ESPECIAL DE SELEÇÃO, ANALISE E JULGAMENTO, no endereço: Avenida Costa e Silva nº 2318,Bairro Centro, Machadinho D’Oeste-RO, CEP. 76.868-000, Telefone: (069) 3581-3282. A data da abertura dos envelopes será dia 05 de novembro de 2019 às 09h00min (horário de Rondônia),em sessão pública no auditório da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Castelo Branco c/ Rua Piauí, nº 3150, centro.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.machadinho.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SEMAGRI, no endereço acima citado.

ACESSE AQUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHE TODAS AS PUBLICAÇÕES DO REFERIDO PROCESSO

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE ESPECIAL DE SELEÇÃO, ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI (endereço acima mencionado), Telefone: (69) 3581-3282.

Machadinho D’Oeste/RO, 02 de outubro de 2019.

Lucas Partelli Scotta

Secretario Municipal de Agricultura

Port. nº 313/2019